Núcleo de Práticas Jurídicas

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O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da UniNorte é um espaço direcionado à prática acadêmica e também para prestação de serviços jurídicos à população vulnerável, que não possui condições de constituir um advogado profissional e possui renda salarial de até 03 (três) salários mínimos mensais.

No núcleo, os alunos são orientados por nossos advogados e aprendem a atuar nas mais diversas áreas do direito, estando diretamente em contato com o público e com demandas processuais.

Parcerias importantes

O NPJ possui parcerias com órgãos públicos do judiciário, que proporcionam ao aluno, experiências reais ainda na academia e também diversas possibilidades de estágios dentro das instituições. O atendimento à comunidade é realizado de forma multidisciplinar, entendendo a demanda recepcionada em Assistência Judiciária de forma integral e atuando em conjunto com estagiários dos cursos de Serviço Social e a Psicologia da UniNorte.

Os assistidos pelo NPJ são encaminhados para atenção conjunta do Serviço Social e do Núcleo Psicopedagógico, em sala própria e equipada, antes das atividades de atendimento no Desenvolvimento Técnico Jurídico junto aos estagiários do Curso de Direito. O atendimento jurídico do Núcleo de Prática Jurídica abrange as áreas cíveis, criminais, trabalhistas, previdenciárias, consumeristas, e de direito de família, além de outras que sejam acolhidas dentro dos Núcleos Especiais de Estudo.

O trabalho dos acadêmicos junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas é orientado e supervisionado pelos orientadores de estágio (advogados e professores) indicados pelo Coordenador do NPJ.

As jurisdições atendidas são do Fórum Henoch Reis (Aleixo), Fórum Desembargador Mário Verçosa (Aparecida), Justiça Federal (Aleixo), Justiça do Trabalho (Centro), Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Educandos), Casa da Justiça Desembargador Paulo Herban Maciel Jacob (Aleixo).

Conheça os núcleos e serviços oferecidos no NPJ

O NPJ está localizado na Av. Joaquim Nabuco, n° 1270 – Centro. O horário de funcionamento do NPJ é das 8h às 18h, com agendamento prévio pelo telefone 3212-5082 e 3212-5092.

– Núcleo de Atenção Especial à Mulher Vítima de Violência Doméstica – NAEMVVD;

– Núcleo de Atenção Especial ao Trabalhador – NAT;

– Núcleo de Assistência Criminal – NACrim – de patrocínio de causas carecedoras de defesa, são os esquecidos do sistema penal que precisam de defesa em processos criminais. Assistência à população Carcerária como defensores dativos;

– Núcleo de Assistência Cível e Consumidor – NACon – de atenção ao consumidor lesado de baixa renda;

Quem pode ser atendido?

Serão atendidos pelo NPJ pessoas com renda de até três (3) salários mínimos. Os interessados devem agendar o atendimento e comparecer munidos dos seguintes documentos: cópia da carteira de identidade e CPF; cópia do comprovante do endereço e documentos referentes ao problema que pretendem resolver.

Júri Simulado

Um dos papeis desempenhados pelo NPJ é a preparação dos acadêmicos para a principal competição da instituição (Júri Simulado interno), que tem o objetivo de formar a equipe que representa a UniNorte nos Juris Simulados promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Amazonas, e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.

O curso de Direito da UniNorte sempre se destaca na competição que reúne equipes de cursos de Direito de todas as instituições de Manaus. A UniNorte já ganhou diversos prêmios no Júri Simulado tanto da OAB quanto do MP, sendo por equipe ou por destaque individual.

Prêmios e reconhecimentos

Dentre os prêmios conquistados pelo Núcleo estão diversos concursos de Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas, além do concurso Regional de Arbitragem da OAB.

O atual Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UniNorte, o Dr. Wilian Sapito dos Santos Torres Júnior (OAB/AM nº. 11.026), é advogado e aluno egresso desta instituição, sendo campeão interno de Júri Simulado, além de campeão estadual representando a UniNorte no II Júri Simulado promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, e vice-campeão estadual no XII Júri Simulado promovido pelo Ministério Público Estadual.

Demais Competições Acadêmicas

Além do Júri Simulado, os alunos do UniNorte também são preparados para as seguintes competições: Jogos Jurídicos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Competições Regionais e Nacionais de Mediação e Arbitragem.